Ainda mais do cem mil trabalhadores da ativa e aposentados terãeste que participar do equacionamento do dfoificit bilionário nos planos de pontos positivos definidos do Postalis. A cobrança recai como contribuiçãeste Em excesso ou desconto nos pontos fortes e será fabricada até 2039.
Este Instituto do Garantias Penais – IGP, amicus curiae pelo processo que trata da prisãeste após condenaçãeste em 2ª instância, reiterou ao ministro Marco Aurélio, relator, "a necessidade urgente" do acolher o pedido feito na inicial da ADC 43 para de que a execução da pena somente fosse autorizada após o exame do recurso especial pelo STJ.
Segundo este documento, a adesão individual deverá ocorrer em até 24 meses contados da homologação pelo STF. Decorrido este prazo, ESTES litÃgios individuais nos quais não possua havido adesão pelo respectivo autor ficam sujeitos à solução judicial de que vier a ser adotada, isento, contudo, sofrer os efeitos do acordo. Aprecie a Ãntegra. (Clique cá)
Este primeiro processo de 2018 julgado pelo STJ nãeste teve resultado benefÃcioável para a advocacia. A Corte Especial nãeste conheceu do embargos do divergência contra acórdão da 2ª turma de que concluiu impossÃvel a revisãeste Destes honorários do sucumbência fixados na origem por óbice da súmula 7. Na prática, a Corte deixou atravessar a oportunidade de fixar critério objetivo a respeito do qual seja considerado irrisório para arbitramento de honorários do sucumbência.
Berbel era 1 dos apenascios do Emprego Bichara Advogados, de que participou da criaçãeste Destes fundos por investimento usados, segundo relatório da Previc obtido pelo Valor, para mascarar o déficit existente no Postalis, o fundo do pensãeste Destes funcionários Destes Correios.
Frisando em diversos pontos da decisãeste que este de que se discute no processo não é a denominada "cura gay" e sim a possibilidade por os profissionais atenderem transtornos psÃquicos e comportamentais associados à orientação sexual egodistônica, o magistrado determinou que o CFP se abstenha do interpretar a resoluçãeste por modo a impedir ESTES psicólogos de praticarem os atendimentos. (Clique aqui)
Começar este ano usando quatro ministros a menos em tua composiçãeste levou a Corte Especial do STJ a adiar este julgamento por importantes processos, contendo repetitivo (REsp 1.520.710) que também trata por honorários. A ministra Laurita Vaz, presidente, contou que os ministros Mussi, Nancy e Salomão justificaram a ausência.
Uma articulaçãeste entre lideranças do PSD e do MDB busca colocar este advogado Fábio Berbel na diretoria mais dicas aqui da Previc, responsável pelas intervenções em fundos do pensão com suspeitas de fraudes.
Contudo, durante audiência, o juÃzo oitoª vara do Juizado Especial CÃvel por Salvador/BA efetuou ligaçãeste para 1 dos números constantes nas faturas do contrato questionado e a ex-sogra da autora atendeu. (Clique cá)
A utilizaçãeste de quatro FIDCs (fundos por investimentos em direitos creditórios) de modo a clique para ler reverter contabilmente prejuÃzos do Postalis foi um Destes gatilhos de modo a a intervençãeste do órgão.
Em setembro do ano passado, foi concedida tutela por urgência de modo a qual o Conselho Federal do Psicologia nãeste prive ESTES psicólogos por estudar ou atender àqueles que, voluntariamente, venham em busca por orientação acerca de sua própria sexualidade (clique aqui).
Lideranças por PSD e PMDB querem introduzir Fábio Berbel na diretoria da Previc, órgãeste responsável através regulação e fiscalizaçãeste Destes fundos de pensãeste e que também cuida DE intervenções nas entidades suspeitas de cometer fraudes.
Atualmente o Postalis tem 2 planos por equacionamento por dé especialmenteficit em andamento, com 1 terceiro ainda sob análise para ser encaminhado à Previc. No plano BD, somados ESTES 2 equacionamentos, a contribuiçãeste adicional do participante está em 17%, e em 24% de modo a os assistidos.
Os quatro FIDCs foram constituÃdos pelo fim por 2016 com o suposto objetivo por reaver perdas bilionárias do Postalis com investimentos malsucedidos.
A indicaçãeste já teria sido levada ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a quem está subordinada a Previc. Consultado por meio do tua assessoria, Kassab negou qual tenha Adequado este nome do advogado de modo a a superintendência qual fiscaliza os fundos por previdência complementar.